MAT√ČRIAS
15.05.2014
A Partir de 2014, prefeito que não cumprir a lei dos resíduos sólidos perderá o mandato e irá para a cadeia
A partir do dia 3 de agosto de 2014 o Brasil estar√° livre dos lix√Ķes a c√©u aberto, presentes em quase todos os munic√≠pios brasileiros. Isto est√° definido no artigo 54 da Pol√≠tica Nacional dos Res√≠duos S√≥lidos (PNRS), regulamentada pelo decreto presidencial em 23 de dezembro de 2010. Nela est√£o contidas as diretrizes para a gest√£o, o gerenciamento e o manejo dos res√≠duos. Incentiva os fabricantes a adotar procedimentos concernentes a produ√ß√£o de produtos n√£o agressivos ao ambiente, a sa√ļde humana e a destina√ß√£o final correta dos rejeitos da produ√ß√£o.

De acordo com a lei fica proibida a coloca√ß√£o em aterros sanit√°rios de qualquer tipo de res√≠duo que seja pass√≠vel de reciclagem ou reutiliza√ß√£o. O PNRS define metas, programas e a√ß√Ķes, e trata tamb√©m de temas variados que fazem parte do dia-a-dia das pessoas envolvendo conceitos como √°rea contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destina√ß√£o final ambientalmente adequada, gerenciamento de res√≠duos, gest√£o integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada e reutiliza√ß√£o. A lei n√£o responsabiliza apenas o poder publico e sim, tamb√©m, o setor privado, a sociedade e o cidad√£o comum pelo seu descumprimento, sendo que, para os gestores municipais as puni√ß√Ķes s√£o mais severas. A advogada, com especialidade em direito ambiental, No√™mia Ferreira Gomes, alerta  que a Lei Federal dos Res√≠duos S√≥lidos √© bem clara sobre a responsabilidade de cada cidad√£o, pessoa jur√≠dica e gestores p√ļblicos t√™m em rela√ß√£o ao seu cumprimento. Segundo ela, o prefeito que desobedec√™-la sofrer√° improbidade administrativa, casac√£o de mandato e at√© pris√£o.

A advogada explica que os aterros sanit√°rios s√£o medidas paliativas que n√£o resolvem o problema. Os prefeitos de todos os munic√≠pios, independentemente do √≠ndice populacional, segundo ela, ter√£o que construir usinas de reciclagem que, alem de ser esta a forma ideal, gera emprego e renda para a popula√ß√£o. ‚ÄúA usina de reciclagem n√£o √© um equipamento barato, mas h√° linhas de cr√©ditos dispon√≠veis e a contra partida do munic√≠pio √© de apenas 5 %. Em rela√ß√£o ao Cariri seria interessante as tr√™s principais cidades da regi√£o (Crato, Juazeiro e Barbalha) criarem um consorcio para o gerenciamento dessa usina e acredito que isto n√£o ser√° dif√≠cil para os gestores desses munic√≠pios‚ÄĚ, concluiu a advogada.O prefeito eleito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos acha justa a Lei dos Res√≠duos S√≥lidos e considera os lix√Ķes a c√©u aberto uma vergonha nacional. Explicou que no Cear√° j√° existem 30 cons√≥rcios intermunicipais com o objetivo de apresentar solu√ß√£o conjunta como alternativa √† implanta√ß√£o de uma ind√ļstria de reciclagem e a forma consorciada √© uma sa√≠da econ√īmica e inteligente, tornando os custos de opera√ß√£o, manuten√ß√£o e gerenciamento, vi√°veis para cada administra√ß√£o municipal.

Ronaldo disse que √© preciso diferenciar o lix√£o de um aterro sanit√°rio. Para ele o lix√£o √© ambientalmente invi√°vel e a sociedade n√£o quer isto e o aterro √© uma ind√ļstria de reciclagem. Segundo afirmou, v√°rios munic√≠pios do Cariri querem o equipamento, porque n√£o se trata de receber lixo dos outros e sim, de uma ind√ļstria de um empreendimento com abertura de empregos, gera√ß√£o de renda e tributos. ‚ÄúTenho a concep√ß√£o de que o lixo deixou de ser lixo e passou a ser mat√©ria prima e fonte de renda. Precisamos aproveitar os projetos dos governos e fazermos com que isto seja ben√©fico para a popula√ß√£o‚ÄĚ, concluiu o prefeito eleito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos. 
Por: Wilson Rodrigues
Radialista/Repórter
Colaborador do Blog do Crato e Portal Chapada do Araripe
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